Processo 151920/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/03/2013 11:01
Autuado em 18/03/2013 11:01
Oficio de encaminhamento 014/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 332/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   332/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
27/02/2018 Acórdão   332/ 2018 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Origem LAR BOM PASTOR DE CURITIBA
Interessado ROGERIO ESTEVAO CHRISTMANN
Procuradores: ROQUE SERGIO D' ANDREA RIBEIRO DA SILVA (credenciado, inclusão:08/07/15)

Juntadas
DataDescrição
16/02/2022 16:34 do Protocolo 110631/22
09/02/2022 09:36 do Protocolo 87536/22
10/02/2021 10:55 do Protocolo 69673/21
10/02/2020 14:03 Recibo de Petição Intermediária - 85771/20, de 10/02/20 - Protocolo: 85771/20
27/02/2019 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124112/19
21/01/2019 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30494/19
08/10/2018 15:18 do Protocolo 705065/18
03/10/2018 16:48 do Protocolo 695396/18
28/09/2018 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679080/18
15/08/2018 11:35 do Protocolo 572863/18
03/08/2018 15:27 AR do ofício OCD - 63/18 - GP
04/05/2018 08:00 Devolução do Ofício - IDC - 391/18 - COEX
22/06/2017 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460158/17
24/05/2017 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384036/17
23/05/2017 18:06 do Protocolo 381770/17
19/05/2017 10:34 AR do Ofício OCN - 2194/2017 - DP
03/05/2017 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 321131/17
14/09/2015 13:54 AR do Ofício OCN - 5540/2015 - DP
13/07/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 4141/2015 - DP
08/07/2015 11:57 do Protocolo 545741/15
26/04/2013 11:22 AR do ofício OCN - 1929/13 - DP
26/04/2013 11:22 AR do ofício OCN - 1930/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   391/ 2018   
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   392/ 2018   
DP  03/05/2017 Ofício de Contraditório   2194/ 2017   
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5540/ 2015   
DP  02/06/2015 Ofício de Contraditório   4141/ 2015   
DP  10/04/2013 Ofício de Contraditório   1929/ 2013   
DP  10/04/2013 Ofício de Contraditório   1930/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2022 2720 Despacho Processual Diverso nº 207/2022
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1525/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 568/2019
09/03/2018 1781 Acórdão nº 332/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1484/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1161/2017
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 864/2017
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1297/2015
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 531/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5562/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2022 16:59 DP  
24/02/2022 10:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 78/2022 -
21/02/2022 16:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 207/2022 -
17/05/2019 09:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 493/2019 -
17/05/2019 09:01 CMEX Informação nº 465/2022 -
17/05/2019 09:01 CMEX Informação nº 566/2020 -
17/05/2019 09:01 CMEX Informação nº 607/2021 -
17/05/2019 09:01 CMEX Instrução nº 126/2022 -
14/05/2019 18:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 568/2019 -
14/05/2019 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1525/2019 -
27/07/2018 14:00 CMEX Informação nº 1136/2019 -
27/07/2018 14:00 CMEX Informação nº 1709/2018 -
27/07/2018 14:00 CMEX Informação nº 262/2019 -
27/07/2018 14:00 CMEX Instrução nº 648/2019 -
26/07/2018 10:13 DP Informação nº 7898/2018 -
23/07/2018 14:24 GP Ofício de Certidão de Débito nº 63/2018 -
13/04/2018 11:46 CMEX Certidão de Débito nº 591/2018 -
13/04/2018 11:46 CMEX Certidão de Débito nº 592/2018 -
13/04/2018 11:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 256/2018 -
12/03/2018 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2018 -
12/03/2018 14:49 SMPJTC  
12/03/2018 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 251/2018 -
12/03/2018 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 569/2018 -
28/02/2018 13:07 S1C Acórdão nº 332/2018 -
30/11/2017 11:17 GCNB  
20/11/2017 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3745/2017 -
20/11/2017 17:02 SMPjTC Parecer nº 8906/2017 - Irregularidade com restituição integral dos valores Tomada de contas extraordinária. Ausência de documentos indispensáveis à aferição da correta aplicação dos recursos públicos repassados. Pela irregularidade com restituição integral de valores.
03/08/2017 10:58 COFIT Instrução nº 1002/2017 -
29/06/2017 11:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1291/2017 -
26/06/2017 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1484/2017 -
10/05/2017 14:59 COFIT Despacho Processual Diverso nº 186/2017 -
05/05/2017 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1161/2017 -
07/04/2017 13:56 DP Informação nº 4592/2017 -
07/04/2017 13:56 DP Informação nº 5821/2017 -
07/04/2017 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2194/2017 -
29/03/2017 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 864/2017 -
06/10/2015 09:20 COFIT Instrução nº 31/2017 -
14/05/2015 10:24 DP Informação nº 17992/2015 -
14/05/2015 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4141/2015 -
14/05/2015 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 5540/2015 -
13/05/2015 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1297/2015 -
16/05/2013 13:17 DAT Instrução nº 1026/2015 - CÓD.:
08/04/2013 10:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2009/2013 -
08/04/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1929/2013 -
08/04/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1930/2013 -
19/03/2013 16:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 536/2013 -
19/03/2013 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 531/2013 -
18/03/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5562/2013 -

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